ZENTREVISTA: Maria Eliane Catunda de Siqueira
DESAFIOS DA ‘MELHOR IDADE’
A mineira Maria Eliane Catunda de Siqueira é uma estudiosa do envelhecimento humano muito antes de esse tema se tornar prioridade na agenda governamental. Formada em Serviço Social na década de 60, possui os títulos de mestre e doutora em Gerontologia. Aos 80 anos, sua trajetória é marcada pela forte atuação na defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa por meio da militância em prol de políticas públicas para essa população, grupo ainda altamente vulnerável a negligência, discriminação e violências de todo tipo.
Nesta entrevista ao JORNALZEN, a professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e docente e coordenadora do curso de especialização Envelhecimento Humano em Perspectiva Multidisciplinar (Escola Mineira de Humanidades) fala mais sobre os desafios do processo de envelhecimento cada vez mais acelerado e sobre os cuidados com os idosos em nosso país.
O mundo está em processo de envelhecimento. O que isso significa para a população brasileira?
Significa que temos que enfrentar agora e nos próximos anos muitos desafios. Destaco, entre outras questões, a rapidez do processo de envelhecimento da população brasileira [expectativa de vida em 1950: 48 anos; em 2024: 76,6 anos (IBGE, 2024)]. Sua crescente pluralidade é representada pela extensão da velhice (60 anos a 100 ou a mais) e pelas interseccionalidades (gênero, etnia, renda, escolaridade, território) que, no processo de envelhecimento, se sobrepõem à idade e influenciam o maior ou menor acesso a apoios a recursos. Além disso, há o envelhecimento de pessoas com deficiências, pessoas com sofrimento mental e outros grupos sociais que necessitam de cuidados específicos.
Quais seriam as prioridades das famílias brasileiras com idosos e idosas agora?
Contar com programas e serviços de políticas públicas integrais e integradas, que atendam às demandas das diferentes velhices, além de receber orientações e apoio — inclusive, se necessário, financeiro, quando o cuidado for prestado pelas famílias. Contar também com orientações sobre o que é cuidar, em que cuidar, quanto cuidar (intensidade do cuidado) para que, na medida das possibilidades de compreensão do cuidador e de quem recebe o cuidado, as noções de dependência/independência versus autonomia possam ser constantemente esclarecidas e negociadas. É necessário ressaltar que a divisão das responsabilidades e tarefas do cuidado nunca são equanimemente divididas entre os membros da família. Portanto, o cuidado de idosos(as) deve ser tema de reflexão pelas famílias, incluindo a pessoa idosa, anteriormente à sua necessidade.
A sra. acha que o governo está preparado para lidar com essa nova realidade no Brasil, e o que ele está fazendo agora em termos de políticas públicas?
Quando se trata da oferta de programas e serviços que atendam plenamente as necessidades da população idosa brasileira e de suas famílias, não está. Isso se deve à rapidez com que se deu o processo de envelhecimento no país. Deve-se também às profundas diferenças socioeconômicas e culturais marcantes em nossa população idosa, dificultando a luta por direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, bem como a negligência política, traduzida em muitas leis e poucos recursos. Atesto que hoje já se percebe, no âmbito dos municípios, uma atuação maior especialmente da Política de Assistência Social e da Política de Saúde, entretanto sempre sem conseguir suprir na rapidez necessária as necessidades da população idosa e suas famílias. Portanto, a atuação das Organizações da Sociedade Civil que atendem a população idosa é indispensável e deve ser orientada e valorizada. A Lei nº 15.069/24 institui a Política Nacional de Cuidados, tendo como público prioritário crianças até 6 anos, pessoas com deficiências, idosas e cuidadores não remunerados e remunerados. Ela define o cuidado como “um trabalho cotidiano de produção de bens e serviços necessários à sustentação e reprodução da vida humana, da força de trabalho, das sociedades e da economia e à garantia do bem-estar de todas as pessoas”. O Plano Nacional da Política que orienta estados e municípios ressalta a importância do acesso a um cuidado de qualidade para quem dele necessita, de redução da sobrecarga do trabalho das mulheres que cuidam e de condições dignas para os(as) trabalhadores(as) do cuidado. Todavia, há muito a se legislar.
Os dados já existentes mostram que a maior parte das pessoas que cuidam de familiares idosos(as) é de mulheres em processo de envelhecimento e sem experiência em cuidados. Como esse fenômeno brasileiro deve ser abordado e qual orientação a sra. daria para essa população feminina?
Essa realidade vivenciada, principalmente pelas mulheres em processo de envelhecimento, só pode ser minorada a médio e longo prazo pela busca da equidade de gênero, pelo suporte profissional e financeiro que deve ser prestado pelas políticas públicas ao cuidado no âmbito da família. As políticas de Assistência Social e de Saúde já desenvolvem programas nesse sentido, sem, entretanto, atender à demanda existente. Discutir o cuidado no âmbito da família nuclear e da família ampliada antes da necessidade do cuidado pode ajudar a minorar situações complexas e angustiantes da sobrecarga do cuidado prestado por mulheres mais velhas. Recomenda-se que se busquem orientações e recursos nas Unidades Básicas da Política de Assistência Social (CRAS) e da Política de Saúde (UBS) mais próximas da residência. Em casos mais urgentes e graves, deve ser procurado o Centro Especializado da Assistência Social do município. Acionar apoios informais (amigos, vizinhos, colegas de trabalho, membros de comunidades religiosas, voluntários) ajuda muito porque as redes informais contribuem para o acesso a serviços públicos, complementam o apoio formal, estimulam e colaboram na participação social, mobilizam recursos comunitários, auxiliam na permanência na família, empoderam para reivindicação de direitos.
O número de Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) tem aumentado a cada dia no Brasil. É melhor para um idoso(a) ser institucionalizado ou é melhor ficar com a família?
O artigo 4º da Política Nacional da Pessoa Idosa orienta, em suas diretrizes, priorizar o atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência. Além de apoio nas atividades diárias, à medida que se chega a idades mais avançadas, a pessoa idosa espera receber afeição, dispor de companhia, conviver com novas gerações, cumprir tarefa psicológica de transmissão de legado cultural e familiar, manter sentido de vida e senso de pertencimento. A família tem um papel fundamental no processo de envelhecimento, e mesmo que a pessoa idosa não dependa dos familiares financeiramente e nas atividades da vida diária, o conforto estabelecido pela presença de pessoas próximas gera bem-estar biopsicossocial. As ILPIs, principalmente as filantrópicas, possuem relevante papel junto à população idosa brasileira e são indispensáveis para quem envelhece sozinho.
O que a sra. acha do JORNALZEN e que mensagem gostaria de deixar aos/às nossos(as) leitores(as)?
Para mim, o JORNALZEN foi uma agravável surpresa. Quero continuar acompanhando os interessantes e importantes temas abordados em suas edições. Para seus leitores, os conclamo a enfrentar os desafios de envelhecer mantendo envolvimento ativo e produtivo com a vida; lutando politicamente por direitos; construindo sempre espaço significativo para as pessoas idosas; estimulando e desfrutando da convivência entre as diversas gerações; e buscando compreender o sentido da finitude humana, usando com abundância os predicados que só os anos nos trazem.