Rompendo o silêncio da violência contra as mulheres
Vinte e cinco de novembro é o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Por que esse dia é necessário? A história mostra que as mulheres sempre foram tratadas como “seres” sem valor algum, como consequência, têm sido sistematicamente subjulgadas.
Clessi Bulgarelli
Vinte e cinco de novembro é o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Por que esse dia é necessário?
A história mostra que as mulheres sempre foram tratadas como “seres” sem valor algum, como consequência, têm sido sistematicamente subjulgadas. Hoje ainda, a vida de mulheres que sofrem violência é marcada por invisibilidade e silenciamento, mas também resistência. No passado, a violência contra a mulher era tratada como uma questão privada, muitas vezes legitimada por normas sociais e jurídicas que reforçavam a subordinação feminina. Somente a partir do século XX, com o avanço dos movimentos feministas e dos direitos humanos, a violência passou a ser reconhecida como problema público e estrutural.
Atuando como advogada na área do Direito de Família tenho ouvido inúmeros relatos de mulheres que enfrentaram violência física, psicológica, patrimonial e até processual — esta última, infelizmente, ainda presente em práticas judiciais que em razão da pressão masculina (ex-maridos/ex-companheiros) revitimizam e desacreditam as vozes e experiências femininas. Esses relatos revelam não apenas o sofrimento individual, mas também a perpetuação de uma cultura que naturaliza o controle e a agressão contra mulheres.
A promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, representou um marco histórico na luta contra a violência doméstica e familiar. Reconhecida internacionalmente como uma das legislações mais avançadas no enfrentamento à violência de gênero, a lei trouxe instrumentos importantes como medidas protetivas, criação de juizados especializados e políticas de prevenção. No entanto, apesar disso, a efetividade da lei ainda depende da articulação entre os sistemas de justiça, saúde, assistência social e educação.
Para combater a violência contra a mulher com vistas à sua eliminação é essencial investir em políticas públicas integradas, com foco na conscientização da população, prevenção, acolhimento e responsabilização dos agressores. Campanhas de conscientização, nesse sentido, devem ser contínuas, acessíveis e ter como objetivo central o reconhecimento das múltiplas formas de violência e o encorajamento de denúncias. Nesse contexto de mudanças é indiscutível e urgente transformar a educação desde a infância, ensinando meninas e meninos sobre a importância do respeito, da igualdade ente todos/as e da valorização do sexo feminino.
A mudança cultural é tão importante quanto a mudança institucional e ambas devem buscar construir e cultivar crenças, políticas e práticas inclusivas. Por isso, é urgente e necessário, formar uma sociedade que não apenas puna a violência, mas que a previna por meio da empatia, da escuta, da equidade e da justiça igualitária para todos/as.
Como advogada, sigo comprometida com essa transformação — ouvindo, acolhendo e lutando juridicamente por cada mulher que ousa romper o silêncio.
Clessi Bulgarelli é advogada